A Prefeitura da Capital embargou, na tarde
desta quarta-feira (2), obra da Construtora Álamo no terreno da
Fazendinha, no Córrego Grande. A empresa tem até sexta-feira para
demolir a estrutura que já foi erguida. De acordo com o vice-prefeito,
João Batista Nunes, a Álamo não tinha alvará da prefeitura para executar
o serviço no local. Além disso, construiu fora do limite estabelecido.
Os funcionários trabalhavam praticamente encostados aos fios de
eletricidade.
“Eles colocaram um poste público dentro da obra. É um absurdo. Essa
obra já tinha sido embargada na semana passada, mas a empresa continuou
construindo. Se não demolirem, o poder público vai usar medidas legais”,
afirmou João Batista. O vice-prefeito fez uma vistoria no local,
acompanhado do secretário municipal de Obras, Luiz Américo Medeiros, e
do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José
Carlos Rauen.
A partir da visita, além do embargo, foi determinado que todas as
empresas que compraram parte do terreno terão que apresentar, no prazo
de 15 dias, um estudo de macrodrenagem. A obra da GPinheiro, outra
construtora que comprou o terreno, pode ser embargada também se não
houver o projeto.
João Batista explicou que a Fazendinha faz parte do Plano Diretor da
cidade, mas se diferencia de outros terrenos por ter mais de 36 mil
metros quadrados e por ser área de amortecimento da chuva. “Isso impede
alagamentos nos bairros vizinhos. Não há projeto das construtoras que
contemple essa questão da drenagem. O terreno precisa ser visto como um
todo e não por pedaços dos proprietários”, salientou.
Celso João Carminati, secretário da Associação dos Moradores do
Córrego Grande, acompanhou a operação da prefeitura e disse que esse era
um pedido da população que, inclusive, protestou no dia 1º de maio
contra as obras na Fazendinha. “Reivindicamos o recuo do prédio. Dentro
do terreno tem um córrego e queremos que seja respeitado o limite de
construção. E pedimos área comunitária dentro da Fazendinha”, explicou.
Entenda o caso
Passo a passo da polêmica
- A obra da GPinheiro foi embargada pela Floram (Fundação Municipal
do Meio Ambiente) em 2010 por não apresentar os licenciamentos
ambientais emitidos pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente) LAP e LAI
(Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação).
- As autorizações tratam da consulta de viabilidade para a
implantação do empreendimento. A LAP não autoriza a construção da obra,
apenas atesta sua viabilidade. Só com a LAI expedida é que as obras
podem começar.
- Em fevereiro deste ano, as obras recomeçaram com o licenciamento do
órgão ambiental. Mas, desde 2010, os moradores do bairro não veem com
bons olhos empreendimentos no local, último terreno rural do Córrego
Grande.
Fonte: NDonline
Publicado em 03/05-06:00 por:
Emanuelle Gomes
Nenhum comentário:
Postar um comentário